1. Quem somos
Este site pertence a [RAZÃO SOCIAL DA SOCIEDADE] (“Zanetti & Aragão”), sociedade de advogados registrada na OAB/SP sob o nº [Nº DA SOCIEDADE], inscrita no CNPJ sob o nº [00.000.000/0000-00], com sede na Av. São Luiz, 392 — 2º andar, Edifício Preganziol, Vila Rosália, Guarulhos/SP, CEP 07072-000.
Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — “LGPD”), a Zanetti & Aragão é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site.
2. Resumo
- Este site é apenas institucional e informativo.
- Não há formulários, cadastro, área de cliente ou venda de serviços pelo site.
- Não utilizamos cookies, ferramentas de análise de audiência, pixels de publicidade ou qualquer rastreamento.
- Não vendemos nem alugamos dados pessoais.
3. Quais dados são tratados
Registros técnicos de acesso. Como qualquer site, o servidor de hospedagem registra automaticamente dados técnicos da navegação, como endereço IP, data e hora do acesso, página acessada e tipo de navegador. Esses registros são necessários para o funcionamento e a segurança do site.
Fontes tipográficas. As fontes do site são carregadas a partir do serviço Google Fonts, de Google LLC. Para entregá-las, o navegador do visitante se conecta aos servidores do Google, que recebem o endereço IP e dados técnicos do navegador. Mais informações em policies.google.com/privacy.
Contato iniciado por você. Quando você nos procura por telefone, WhatsApp ou Instagram, tratamos os dados que você decidir informar (como nome, telefone e o relato da sua demanda) apenas para responder ao seu contato.
4. Finalidades e bases legais
- Guarda de registros de acesso: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, da LGPD e art. 15 do Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014), pelo prazo de 6 (seis) meses.
- Segurança do site e prevenção a fraudes: legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD).
- Resposta a contatos e avaliação preliminar de demandas: procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V, da LGPD).
- Defesa de direitos: exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI, da LGPD).
5. Links e serviços de terceiros
O site contém links para WhatsApp e Instagram (Meta Platforms) e Google Maps (Google LLC). Esses serviços só são acionados se você clicar nos respectivos links, e passam a tratar seus dados conforme as próprias políticas de privacidade. Recomendamos a leitura dessas políticas.
6. Compartilhamento e transferência internacional
Os dados podem ser tratados pelo provedor de hospedagem do site e pelo Google Fonts, na condição de operadores ou fornecedores de serviço, e por autoridades públicas mediante requisição legal ou ordem judicial. Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil; nesses casos, a transferência ocorre nas hipóteses do art. 33 da LGPD.
7. Por quanto tempo guardamos os dados
Registros de acesso: 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet. Dados de contato: pelo tempo necessário para responder à sua solicitação e, se houver contratação, pelos prazos legais e profissionais aplicáveis. Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses de conservação previstas no art. 16 da LGPD.
8. Segurança e sigilo profissional
O site é servido exclusivamente por conexão criptografada (HTTPS) e adota cabeçalhos de segurança que restringem o carregamento de conteúdo externo. As informações compartilhadas com o escritório são protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
Recomendamos não enviar documentos ou informações sensíveis por mensagens antes de uma conversa inicial com a equipe, que indicará o canal mais adequado.
9. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado;
- revogação do consentimento, quando aplicável.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.
10. Encarregado e canal de atendimento
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [NOME DO ENCARREGADO] — e-mail [E-MAIL PARA PRIVACIDADE]. Solicitações também podem ser feitas pelos telefones (11) 2455-8700 e (11) 2455-4178 ou presencialmente na sede do escritório. Responderemos nos prazos previstos na LGPD.
11. Crianças e adolescentes
Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.
12. Aviso legal
O conteúdo deste site tem caráter exclusivamente informativo e institucional, nos termos do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Ele não constitui consultoria ou parecer jurídico, e a navegação ou o simples contato não estabelecem relação advogado-cliente. Cada situação exige análise individual por profissional habilitado.
Textos, marca, logotipo e imagens deste site pertencem à Zanetti & Aragão ou são usados com autorização, e não podem ser reproduzidos sem permissão.
13. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou no funcionamento do site. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
Voltar ao início