Direito autoral, também conhecido como direito de autor, é um ramo do direito que protege os direitos dos criadores de obras...

DIREITO DIGITAL é uma área do direito que tem como objetivo normatizar, regulamentar e fiscalizar o uso dos ambientes digitais, além de...

A Zanetti & Aragão - Advogados e Consultoria empresarial tem a honra de parabenizar o estagiário Thiago Zanetti Aragão por sua aprovação...

NOTÍCIAS: A 11ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a recurso de um trabalhador que pleiteava expedição de ofício para localização e...

NOTÍCIAS: O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das indenizações por dano extrapatrimonial ou danos morais...

NOTÍCIAS: O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários da...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 (“LGPD”) tem como principal objetivo garantir que o tratamento de dados...

A desconsideração tem origem nos Estados Unidos e na Inglaterra, no século XIX, quando o julgador olhou através da personalidade...

Com o constante avanço da sociedade, seus indivíduos crescem tanto de forma positiva como negativa, levando-os muitas vezes à adoção de ...

Você talvez não tenha escutado falar desse tema, mas a reclamação pré-processual está cada vez mais em uso, buscando a resolução de ...